Regulamento/Política de Comunicações e Privacidade

Este regulamento estabelece as diretrizes para o uso dos dados de contato informados no cadastro do credenciado. O CONFEA utiliza e-mail e telefone exclusivamente para comunicações institucionais, operacionais e informativas relacionadas a serviços, eventos, orientações e avisos de interesse do Sistema Confea/Crea.

1. Finalidade

O uso dos dados tem como objetivo garantir a comunicação com o credenciado sobre ações e serviços oferecidos, mantendo a transparência e o acesso à informação.

2. Consentimento

A autorização para contato é facultativa e pode ser revogada a qualquer momento, diretamente no cadastro do credenciado, sem prejuízo do acesso aos serviços.

3. Proteção de dados

O CONFEA compromete-se a utilizar os dados exclusivamente para a finalidade informada, observando a legislação aplicável de proteção de dados pessoais.

4. Atualizações

Esta política pode ser revisada periodicamente para garantir conformidade com normas vigentes e melhores práticas.